Processo 197402/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 13:53
Autuado em 29/04/2016 13:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2949/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2949/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2019 Acórdão   2949/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Gestor atual CRISTOPHER CRISTIANO CARNELOS DE AZEVEDO
Gestor das Contas ASCÂNIO JOSÉ BUTZGE
Interessado LIDIO MICHELS
Interessado RODRIGO BORTOLOTTO SALES
Ex-Gestor ASCÂNIO JOSÉ BUTZGE

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 11:40 AR do Ofício OCN - 5656/2017 - DP
12/01/2018 16:23 do Protocolo 20591/18
08/01/2018 15:36 Devolução do Ofício OCN - 5251/2017 - DP
11/12/2017 14:14 Devolução do Ofício OCN - 4754/2017 - DP
06/12/2017 14:01 do Protocolo 863570/17
29/11/2017 15:35 Devolução do Ofício OCN - 4752/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5656/ 2017   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5251/ 2017   
DP  31/10/2017 Ofício de Contraditório   4752/ 2017   
DP  31/10/2017 Ofício de Contraditório   4754/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2949/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 1257/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5360/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 14:22 DP  
25/11/2019 13:28 CMEX Informação nº 6995/2019 -
22/11/2019 15:02 GP  
24/10/2019 16:51 CMEX Informação nº 6589/2019 -
11/10/2019 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2019 -
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
02/10/2019 16:09 5PC Ciência de Decisão nº 207/2019 -
02/10/2019 14:55 SMPjTC  
24/09/2019 16:35 S2C Acórdão nº 2949/2019 -
13/08/2019 09:22 GCAML  
12/08/2019 16:35 SMPJTC  
12/08/2019 11:27 5PC Parecer nº 652/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa por atraso.
12/08/2019 10:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2511/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/01/2018 10:24 COFIM  
30/10/2017 17:26 DP Certidão Diversa nº 9/2018 -
30/10/2017 17:26 DP Informação nº 14977/2017 -
30/10/2017 17:26 DP Informação nº 15001/2017 -
30/10/2017 17:26 DP Informação nº 15412/2017 -
30/10/2017 17:26 DP Informação nº 15523/2017 -
30/10/2017 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 4752/2017 -
30/10/2017 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 4754/2017 -
30/10/2017 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 5251/2017 -
30/10/2017 17:26 DP Ofício de Contraditório nº 5656/2017 -
02/05/2016 09:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1257/2017 -
02/05/2016 09:54 COFIM Instrução nº 2650/2017 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5360/2016 -

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